BRASIL – FRAGILIDADE AMBIENTAL
Como vimos, a potencialidade do
território do Brasil atrai interesses de exploração econômica de recursos como
minério e madeira. A dificuldade de proteger e fiscalizar o vasto território
brasileiro, no entanto, favorece a exploração predatória, que vem
causando grandes prejuízos ambientais, como o desmatamento, as queimadas, a
caça e a pesca ilegais e a poluição da d hidrográfica.
Esses problemas alteram a
dinâmica da natureza e podem prejudicar o desenvolvimento socioeconômico de
comunidades próximas ás áreas exploradas. Para evita-los, necessário que o
poder público e a sociedade preservem e fiscalizem as áreas remanescentes do
patrimônio natural brasileiro.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO
BRASIL
No Brasil, discussões e
iniciativas consistentes sobre a preservação do meio ambiente foram realizadas
somente a partir da década de 1930.
Em 1934, foi promulgado o Código
Florestal, que efetivou no país o estabelecimento de áreas protegidas.
Posteriormente, em 1965 e em 2012, esse código foi alterado. Na primeira
alteração, em 1965, o avanço mais significativo foi a criação das Áreas de
Preservação Permanente (APPs), com o objetivo de proteger e preservar o solo,
os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a
fauna e a flora e de assegurar o bem-estar das populações humanas.
Outro avanço importante foi a
instituição, em 1981, da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), que,
entre outros objetivos, visava conciliar o desenvolvimento econômico e social
com a preservação do meio ambiente, definir áreas prioritárias de ação
governamental e estabelecer critérios de padrões de qualidade ambiental e
manejo dos recursos ambientais.
A avaliação de impactos
ambientais causados por diferentes atividades com potencial de degradar o meio
ambiente foi um dos instrumentos criados por essa legislação.
Atualmente, a legislação ambiental brasileira
é rigorosa e prevê sérias punições para os que cometem crimes ambientais no
país. Apesar disso, a falta de fiscalização dificulta a aplicação dessas leis,
principalmente em áreas de difícil acesso, como trechos de vegetação densa na
floresta Amazônica.
O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
As políticas para áreas
protegidas no Brasil avançaram com a criação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (Snuc), pela Lei 9985/2000). Essa legislação estabeleceu as
categorias das Unidades de Conservação (UCs) e determinou os processos de
criação e de administração dessas unidades.
O Snuc (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação) possibilitou a integração da gestão das UCs (Unidades
de Conservação) brasileiras e a participação da sociedade civil, ao determinar
a obrigatoriedade da formação de conselhos gestores.
As Unidades de Conservação são
áreas delimitadas que apresentam regime especial de administração. A criação
dessas áreas visa à proteção do meio ambiente, à manutenção da biodiversidade,
dos recursos hídricos, do solo, do relevo, das paisagens de grande beleza
cênica e do patrimônio arqueológico e cultural e à subsistência de populações
tradicionais. Além de proteger os recursos genéticos nacionais e espécies
animais e vegetais ameaçadas, as UCs possibilitam a restauração de ecossistemas
degradados, promovendo o uso sustentável e o manejo correto dos recursos
naturais.
As UCs podem ser instituídas
tanto em áreas públicas (federal, estadual e municipal) como em áreas
particulares e são divididas em dois grupos principais: unidades de proteção integral e unidades de uso
sustentável.
·
UCs de proteção integral: são aquelas que visam
à preservação da natureza e permite apenas o uso indireto dos recursos naturais
e de atividades de pesquisa cientifica. Nesse grupo, estão categorias como: Estação
Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de
Vida Silvestre.
·
UCs de uso sustentável: são áreas protegidas que
objetivam compatibilizar a conservação da natureza com o uso dos recursos de
acordo com práticas sustentáveis de manejo. Essas unidades se dividem em: Área
de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie),
Floresta Nacional, Reserva extrativista (Resex), Reserva de Fauna, Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural
(RPPN).
ATIVIDADE
01
1-
Em relação às divisões entre território,
responda às questões a seguir.
a)
Qual é a diferença entre fronteiras, divisa e
limite?PAÍSES,
ESTADOS E MUNICÍPIOS
b)
Quais critérios podem ser utilizados para a
definição dessas divisões?NATURAIS/ARTIFICIAIS
2-
O Brasil é um país reconhecido por suas belezas
e riquezas naturais, que são exploradas economicamente.
a)
Cite atividades econômicas que se baseiam na
exploração desses recursos. MADEIRA/OURO
b)
Quais dessas atividades podem contribuir para a
conservação ambiental? E quais podem causar prejuízos? AMBAS
PODEM CAUSAR PRELUIZOS AO AMBIENTE
3-
Leia o texto abaixo para responder às questões.
a)Tomar conta das fronteiras brasileiras é uma tarefa
dificílima. A faixa de 17 mil quilômetros de extensão terrestre envolve quase
600 municípios e dez (territórios) vizinhos. O fluxo estimado de b)contrabando e pirataria está na casa de R$ 100
milhões, uma conta na qual nem sequer entram o tráfico de drogas e de armas de fogo
(...) numa área de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, estabelecer
comando e controle demandaria algo análogo a uma enorme operação de guerra. (Matias Spector. Drama de Fronteira.
Folha de São Paulo, 14 jul 2016)
a)
Por que, segundo o texto, o controle das
fronteiras brasileiras é uma tarefa difícil?
b)
A falta de defesa e de fiscalização das
fronteiras brasileiras com outros países da América do Sul causa que tipo de
problemas para o Brasil?
A FORMAÇÃO DO
TERRITÓRIO BRASILEIRO
A COLONIZAÇÃO
E A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA
1A evolução das fronteiras brasileiras está relacionada
às disputas territoriais e à organização de atividades econômicas, que ocorrem
desde o período colonial.
2Em 1500, os portugueses chegaram ao litoral
brasileiro. A posterior descoberta de riquezas naturais foi um dos fatores que
levou, décadas depois, à colonização das terras que viviam a compor o
Brasil atual, por meio da apropriação de territórios indígenas. Assim, o país
passou a ser colônia de Portugal.
A colonização
era uma expressão do 3mercantilismo,
conjunto de práticas econômicas que vigorava na Europa e era marcado pela
rigorosa intervenção do Estado na economia. O mercantilismo 3apregava, entre outros princípios, a acumulação de
metais preciosos e a valorização das atividades comerciais e da balança
comercial favorável (o Estado deveria exportar mais do que importar).
Atualmente, muitos estudiosos consideram o mercantilismo uma fase da transição
do Feudalismo para o Capitalismo.
No início da
colonização, a Coroa portuguesa estabeleceu a 4-bprimeira divisão político-administrativa na
Colônia: as 4Capitanias
Hereditárias, que eram lotes que se estendiam do litoral em direção ao
interior, limitados pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Elas eram doadas
aos donatários, que deveriam torná-las produtivas.
A DESCOBERTA
DAS MINAS
6No final do século XVII, expedições exploratórias de
colonizadores portugueses em territórios indígenas e a descoberta de jazidas de
ouro e de diamante na atual região de Ouro Preto, em Minas Gerais, geram um
eixo de ocupação em direção ao interior do território. Essa região,
conhecida na época como região das minas, passou a dinamizar a economia da
Colônia. Nessa porção do território, surgiram vilas e cidades formadas pela
grande quantidade de pessoas atraídas para a exploração das jazidas. São
exemplos: Vila Rica (atual Ouro Preto), Sabará e São João Del Rei.
O
ABASTECIMENTO DA REGIÃO DAS MINAS
O nordeste e o
sul da colônia fornecia carne, e a região atual do Estado de São Paulo enviava
gêneros agrícolas. O transporte era feito por barcos e, principalmente, por
mulas, que demoravam semanas, e até meses, para chegar ao destino. Nos pontos
de parada, surgiram vilas e povoados que alcançaram importância econômica, como
Curitiba e Sorocaba.
A atividade pecuária
e a descoberta de novas jazidas na região dos atuais estados de Mato Grosso e
de Goiás contribuíram para interiorizar e integrar o território da colônia.
A EXPLORAÇÃO
E A INTERIORIZAÇÃO DA AMAZÔNIA
Além de garantir
a ocupação e a defesa do território, esses núcleos serviam para sediar a
exportação para o mercado europeu das chamadas 8drogas do sertão,
como o guaraná, o urucum, e de outras plantas nativas extraídas da região.
A extração desses produtos utilizou o conhecimento e a mão de obra indígenas e
favoreceu a ampliação do território sob o domínio de Portugal.
ATIVIDADE 02
1-
A evolução das fronteiras brasileiras está
relacionada a quais fatos?
2-
Quando os portugueses chegaram ao Brasil? Quais
fatores levaram posteriormente a colonização?
3-
Explique o que é mercantilismo. Qual os seus
princípios?
4-
Qual a primeira divisão político-administrativa
no Brasil colônia?
5-
O que propiciou a concentração populacional na
faixa litorânea brasileira?
6-
O que gerou um eixo de ocupação em direção ao
interior do território brasileiro?
7-
Com a falta de gêneros alimentícios na região
das minas, o que ocorreu nas outras regiões do país?
8-
O que são drogas do sertão?
Durante o século XIX e início do
século XX, o Brasil foi marcado por grandes mudanças socioeconômicas. 1Essas transformações, além de desenvolver novos eixos de
ocupação territorial, caracterizaram a transição entre economia colonial e a
introdução do capitalismo no país.
2Nesse
período, também ocorreram profundas mudanças na Europa. As relações comerciais
e a circulação de mercadorias passaram a determinar o poder econômico dos
países. Assim, Portugal e Espanha, grandes potencias mercantilistas,
se enfraqueceram.
A invasão de Portugal pelas
tropas de Napoleão, em 1808, obrigou a família real a transferir-se para o
Brasil. 3Os laços comerciais entre Portugal e Inglaterra
favoreceram a abertura dos portos brasileiros ao comércio mundial.
Assim, as mercadorias brasileiras não seriam comercializadas exclusivamente com
a coroa portuguesa, o que aumentaria o poder da elite comercial brasileira e
beneficiaria sobretudo a elite inglesa. A abertura dos portos reforçou os
interesses nacionais que possibilitaram a estrutura política propícia para a
proclamação da independência em 1822.
Além disso, ao longo do século
XIX, pressões da Inglaterra dificultaram a manutenção do trabalho escravo, o
que culminou na proibição do tráfico de escravizados no Brasil em 1850 e na
abolição da escravidão em 1888. 4Com a extinção do
trabalho escravo, introduziu-se a mão de obra de imigrantes, utilizada
principalmente nas fazendas de café.
5A
cafeicultura, que, a princípio, se concentrou no vale do Paraíba e depois avançou
para o Oeste paulista, tornou-se principal atividade econômica do Brasil e
determinou a ocupação de novas áreas do território nacional. A
instalação de grandes fazendas e os serviços necessários à produção e ao
comércio do café propiciaram o desenvolvimento de infraestrutura de transporte,
especialmente o ferroviário, e de um sistema financeiro integrado à economia
mundial, bem como o surgimento de vilas e cidades.
Assim, indiretamente, o café
possibilitou a concentração das maiores atividades industriais na cidade de São
Paulo.
A expansão portuguesa durante o período
colonial gerou conflitos com vários países, sobretudo com a Espanha. Ao longo
do século XVIII, multiplicavam-se as áreas de tensão entre as coroas portuguesa
e espanhola pela posse de novos territórios, principalmente na atual Região Sul
do Brasil e na Amazônia.
No século XIX, ocorreram conflitos que
culminaram em ganhos e perdas territoriais para os países americanos
recém-independentes. 6No Sul, o Brasil perdeu o território do atual Uruguai na Guerra
Cisplatina. Com a vitória da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e
Uruguai) na Guerra do Paraguai, algumas áreas paraguaias foram anexadas ao Brasil.
Enquanto as fronteiras territoriais se
definiam no Norte do país, no Sudeste o desenvolvimento da atividade industrial
passava a orientar a economia nacional e a gerar crescimento urbano.
ATIVIDADE 03
1-
Durante o século XIX e o início do século XX, o
Brasil foi marcado por mudanças socioeconômicas, quais foram essas mudanças?
2-
Nesse período, também ocorreram profundas mudanças
na Europa. Quais foram essas mudanças?
3-
Qual a importância da abertura dos portos
brasileiros ao comércio mundial?
4-
Qual a forma de mão de obra a proibição do tráfico
de escravizados e a abolição da escravidão, introduziu no país? Onde essa mão
de obra era utilizada?
5-
Explique a importância da cafeicultura para o
Brasil.
6-
Cite um ganho e uma perda do Brasil com os vários
conflitos territoriais durante o período colonial.
A PARTIR DO SÉCULO XX
Ao longo do
século XX, o Brasil deixou de ser um país unicamente agroexportador para se
tornar cada vez mais industrial. Medidas governamentais e investimentos
públicos promoveram o desenvolvimento da industrialização, o que acelerou o
processo de urbanização.
Até a metade do século XX, a
concentração dos investimentos em infraestrutura no setores de transporte e
energia, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, ampliou a aglomeração
industrial e populacional das cidades.
Foi somente a partir da segunda
metade do século XX que os governos efetivaram medidas para dinamizar o mercado
interno e promover a integração entre as regiões brasileiras. Entre essas
medidas, destacam-se:
·
A construção de estradas para interligar o país;
·
A transferência de capital federal para
Brasília, em 1960;
·
O desenvolvimento de atividades agrícolas no
Centro-Oeste;
·
A exploração de recursos naturais na Região
Norte.
As capitais brasileiras são
fortes polos de atração populacional. De modo geral, essas cidades
disponibilizam melhores serviços e infraestrutura para seus habitantes. No
entanto, essa oferta não é suficiente para toda a população. É comum, nos
grandes centros urbanos, a ocorrência de problemas como a falta de saneamento
básico e a ocupação de áreas que oferecem risco a seus moradores, como margens
de rios e encostas de morros.
ATIVIDADE 04
1-
O que ocorreu com o Brasil ao longo do século
XX?
2-
O que ampliou a aglomeração industrial e
populacional nas cidades?
3-
Cite duas medidas que os governos efetivaram
para dinamizar o mercado interno e promover a integração.
4-
Qual o principal polo econômico brasileiro?
5-
Por que as capitais são fortes polos de atração
populacional?
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO
POVOS FORMADORES
A população brasileira começou a
se formar há mais de cinco séculos. Em 1500, quando os portugueses chegaram à
costa do território que viria a ser o Brasil, encontraram povos indígenas que
já habitavam o continente havia pelo menos 10 mil anos. Calcula-se que, naquele
período, existiam mais de mil povos indígenas no Brasil, totalizando 3 q 4
milhões de pessoas.
A maioria dos portugueses que
vieram para o Brasil era de homens. Muitos deles tiveram filhos com mulheres
indígenas, iniciando, assim, o processo de miscigenação da população
brasileira.
Durante a colonização portuguesa,
milhares de homens e de mulheres africanos foram escravizados e trazidos à
força para trabalhar no Brasil, inicialmente nas lavouras de cana-de-açúcar no
nordeste do país. Depois, os escravizados e também trabalharam na extração de
ouro e de pedras preciosas em Minas Gerais e, quando o Brasil se tornou
independente, nas lavouras de café do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Estima-se que cerca de africanos
foram trazidos à força para o Brasil entre 1550 e 1850. Os povos africanos
compuseram um dos principais grupos de formação do povo brasileiro.
O POVO BRASILEIRO
No censo demográfico de 2010,
quase metade dos brasileiros declarou-se branca (47,7%). Em seguida, aparecem
os se declaram pardos (43,1%), pretos (7,6%), amarelos (orientais, como
japoneses e coreanos, 1,1%) e indígenas (0,4%).
OS POVOS INDÍGENAS
O censo de 2010 identificou 305
etnias e 274 línguas indígenas no país. E, assim como as línguas, também os
costumes, as tradições, os ritos e as crenças variam de um povo indígena para
outro.
A maioria dos povos indígenas
brasileiros vive no Estado do Amazonas, embora esses povos estejam presentes em
todos os estados. Há indígenas que habitam as cidades, mas a maior parte vivem
em Terras Indígenas.
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